Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-05-2024

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 8 de maio

Clique aqui e faça sua inscrição Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante...
03-05-2024

IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público

Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.479.602-MG (RE),...
03-05-2024

Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas

Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas. As fortes chuvas que atingiram o...
03-05-2024

Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram em cartório desejo de doar órgãos

A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos...
03-05-2024

Entra em vigor provimento da Corregedoria Nacional que qualifica comunicações ao Coaf

O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial,...
02-05-2024

Projeto de Lei para criação de Cartório de Registro de Imóveis em Arujá é aprovado na Alesp

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
02-05-2024

Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor, diz TJ-SC

O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre antes da citação. Esse foi o entendimento aplicado pela...
02-05-2024

Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor, diz TJ-SC

O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre antes da citação. Esse foi o entendimento aplicado pela...
02-05-2024

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria...
Mais novas