Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-05-2024

Portaria COCAD Nº 64/24 dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas em decorrência de atos realizados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS SUBSTITUTO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do...
29-05-2024

Escritura pública: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes já é realidade

A realização de inventário extrajudicial em cartórios é possível desde 2007, a partir da lei 11.441/07 e da resolução...
29-05-2024

XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: evento tem temário atual e relevante para Registradores de Imóveis

O temário provisório pode ser conferido diretamente no site oficial do XLIX Encontro! Visite e tenha acesso a todas...
29-05-2024

Artigo – Cuidados na tributação: planejamento patrimonial e sucessório

Por Jimir Doniak Jr. e Gabriela Sampaio Lunardelli   Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a chamada...
29-05-2024

Artigo – Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2

Por Alexandre Gonçalves Kassama   Na última coluna1,  foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais...
29-05-2024

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos...
29-05-2024

Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de...
29-05-2024

Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos

Confederações apresentaram demandas ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei   Especialistas também sugeriram compensações para setores...
29-05-2024

Diário Oficial da União publica portaria de maio de 2024 sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

PORTARIA COCAD Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de...
29-05-2024

Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2

Na última coluna1,  foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido contrário à...
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