Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2024

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.   É com grande satisfação que...
28-05-2024

União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária

No caso, a pensão era concedida a autora por ser filha maior de 21 anos solteira. Colegiado considerou, contudo,...
28-05-2024

Artigo: A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital

Por Laura Porto   A máxima do filósofo grego Heráclito, “Não há nada mais permanente que a mudança”, é,...
28-05-2024

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel

O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos   A Comissão de Defesa do...
28-05-2024

CNJ publica provimento de maio de 2024 que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional da Justiça

PROVIMENTO N. 167, DE 21 DE MAIO DE 2024   Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de...
28-05-2024

A Tokenização Imobiliária no Brasil: Fundamentos, Aplicações e Desafios

A tokenização imobiliária tem o potencial de revolucionar o mercado de investimentos no Brasil. Essa tecnologia inovadora permite que...
28-05-2024

Atualização do dano moral no projeto de reforma do Código Civil

Tramita no Senado o anteprojeto de lei que visa à atualização de certos dispositivos do Código Civil. E dessa...
28-05-2024

União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária

No caso, a pensão era concedida a autora por ser filha maior de 21 anos solteira. Colegiado considerou, contudo,...
28-05-2024

A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital

A máxima do filósofo grego Heráclito, “Não há nada mais permanente que a mudança”, é, hoje em dia, extremamente...
28-05-2024

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel

O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos A Comissão de Defesa do Consumidor...
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