Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2024

3. Artigo: Depois de quase 10 anos de importantes debates: o Regulamento Geral Europeu sobre Inteligência Artificial é aprovado – por Cintia Rosa Pereira de Lima e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A partir de 10 de abril de 2018, os 24 Estados-Membros da União Europeia assinaram um termo de cooperação...
24-05-2024

MMA, CNJ e cartórios assinam acordo para conter desmatamento e grilagem de terras na Amazônia

Iniciativa abrange 17 municípios do Pará e Amazonas que, juntos, representam quase 30% da taxa de desmatamento ilegal no...
24-05-2024

Corregedoria de Justiça entrega títulos de propriedade em favelas de SP

EDIÇÃO DO PROGRAMA SOLO SEGURO FAVELA TAMBÉM CONTEMPLA AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO A Corregedoria Nacional de Justiça realiza...
24-05-2024

Artigo: O “Registre-se!” e o resgate da cidadania

Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil...
24-05-2024

Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil

De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro...
24-05-2024

Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança...
24-05-2024

Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil

De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro...
24-05-2024

É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?

Direitos possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam eles judiciais ou não.   AINDA HOJE é...
24-05-2024

Corregedoria de Justiça entrega títulos de propriedade em favelas de SP

EDIÇÃO DO PROGRAMA SOLO SEGURO FAVELA TAMBÉM CONTEMPLA AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO   A Corregedoria Nacional de Justiça...
24-05-2024

Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.   A Receita Federal, visando ampliar a...