Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-04-2024

INSS antecipa primeira parcela do 13º salário a partir desta quarta (24)

Quem ganha até um salário mínimo e tem benefício com final 1 recebe primeiro. Créditos vão até 8 de...
23-04-2024

SP quer zerar ‘fila” de 260 mil análises do Cadastro Rural pendentes de verificação

Com mais de 420 mil propriedades regularizadas, Governo de SP faz campanha para produtores concluírem processo   O Governo...
23-04-2024

Usucapião. Hipoteca registrada. Modo originário de aquisição da propriedade.

Possibilidade jurídica do pedido.   TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004975-27.2018.8.21.0086, Comarca de Cachoeirinha, Relator Des. Carlos...
23-04-2024

TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do...
23-04-2024

STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe...