Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-03-2024

Corregedoria Geral da Justiça designa correição ordinária na comarca da Caraguatatuba, dia 14 de março de 2024

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA   EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE CARAGUATATUBA   O DESEMBARGADOR FRANCISCO...
07-03-2024

Anoreg/SP divulga agenda completa de abril do curso Gestão, Qualidade e Prática

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, entre 2 e 27 de abril,...
07-03-2024

Governo do Estado de São Paulo – SP entrega 482 moradias e mais de 2 mil títulos fundiários em Prudente e Marília

Tarcísio de Freitas esteve nas cidades de Flórida Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Assis e também inaugurou obras viárias...
07-03-2024

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE...