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14-02-2024

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência

Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a...
09-02-2024

CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios

O TAC, como instrumento de resolução de conflitos, não é novo no ordenamento jurídico e possui previsão no artigo...
09-02-2024

Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança...
08-02-2024

Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro

STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre tabeliães e objetivamente sobre o...
07-02-2024

Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça,...
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