Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2023

Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
12-12-2023

Cidadania Itinerante oferece serviços em Itapeva

Unidade móvel de maior capacidade da Secretaria da Justiça e Cidadania prestará atendimentos nessa semana O município Itapeva recebe,...
12-12-2023

Paulínia recebe unidade móvel do Cidadania Itinerante

Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania oferecerá diversos serviços gratuitos no município A Secretaria da Justiça e...
12-12-2023

Comunicado CG nº 904/2023 orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescente

“COMUNICADO CG Nº 904/2023 CPA 2022/130257 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das...