Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2023

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.   É com grande satisfação que...
10-11-2023

Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro....
10-11-2023

Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI...
10-11-2023

Autoridades abrem Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização

A abertura do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização foi realizada na manhã desta quinta-feira (09.11), no Hotel...
10-11-2023

Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias

Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito No fim de outubro, foi...
10-11-2023

Guarujá recebe Mutirão de Retificação de Nome Social para Comunidade Trans neste sábado

O evento acontece das 9 às 13 horas, na Praça das Bandeiras. A Prefeitura de Guarujá, em parceria com...
10-11-2023

Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão

A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de...
10-11-2023

Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso...
10-11-2023

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara   Duas comissões da Câmara debateram o...
10-11-2023

Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições...
Mais antigas