Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2023

Curso Gestão, Qualidade e Prática será realizado presencialmente em mais de 30 cidades do estado de São Paulo

Ao longo de sete meses, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) percorrerá mais de 30...
09-11-2023

CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade...
09-11-2023

Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice...
09-11-2023

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo...
09-11-2023

Jornal da USP – Casamento homoafetivo registrou aumento de 6% no primeiro trimestre do ano

Apenas neste trimestre foram registradas 1.053 uniões homoafetivas, contra 991 no mesmo período do ano anterior. Recentemente, a Comissão...
09-11-2023

Cidadania Itinerante: van atende a população em Guarulhos

O município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebe neste sábado (11/11) a unidade móvel do projeto...