Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-11-2023

Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?

Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é...
03-11-2023

Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se...
03-11-2023

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da...
03-11-2023

Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)

A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os Estados...
03-11-2023

Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos

Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal A...