Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-11-2023

Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR

Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
01-11-2023

Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula

Presidente assina documento com veto parcial; governo vê lei como medida para reduzir taxa de juros no mercado. O...
01-11-2023

‘Cidadania Itinerante’ realiza mais de 200 atendimentos em Diadema

Mais de 200 atendimentos já foram realizados no primeiro dia da Ação ‘Cidadania Itinerante’, na segunda (30) de outubro,...
01-11-2023

Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que...
01-11-2023

Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros

Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023)...
01-11-2023

CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório

Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame.   Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam...
01-11-2023

Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie “É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?”, famosa...
01-11-2023

Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias

Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.   O marco legal das garantias, como é...
01-11-2023

Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”

Desvendando o Marco Legal das Garantias   Evento online – 12/12 terça-feira 9h às 13h   Um debate sobre...