Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-05-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário

Processo: REsp 2.045.640-GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, DJe 28/4/2023. Ramo do...
03-05-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023. Ramo do...
02-05-2023

Semana Nacional do Registro Civil busca ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros

Iniciativa acontecerá em todas as capitais e Distrito Federal entre os dias 8 e 12 de maio

Entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, acontecerá a primeira edição da Semana Nacional do Registro...
02-05-2023

Migalhas – Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado

Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.

O juiz Federal Andre Luis Martins da Silva, da 1ª vara de Cachoeiro de Itapemirim/ES, concedeu liminar para que...
02-05-2023

Senado – Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) vai promover uma...
02-05-2023

CNJ – Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país

As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro...
02-05-2023

ConJur – Artigo: Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica – Por Jones Figueirêdo Alves

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem sido um direito...
02-05-2023

Jornal Hoje – Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos exigidos para emitir um novo registro, fica hoje entre R$ 600 e R$ 800 reais, mas nesta campanha sai de graça.

Uma parceria entre ONGs e a iniciativa privada facilita o acesso de cidadãos de 13 estados e do Distrito...
02-05-2023

Portaria designa integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Designa os integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções...
02-05-2023

CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias. A...
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