Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2023

Exame – Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?

Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas

Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
23-05-2023

Câmara – Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar...
23-05-2023

Migalhas – Artigo: Nomeação plúrima de inventariantes – Por Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano

Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua complexidade e aos conflitos que lhe são inerentes.

1. Introduzindo o tema A nomeação do inventariante é um tema que possui muitas nuances. Quando a sucessão contempla...
23-05-2023

Câmara – Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na...