Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-05-2023

TJSP – Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à...
16-05-2023

Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – Por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa

A busca nos cartórios envolvidos é altamente recomendável, tendo em vista as interpretações dissonantes quanto ao aceite da cindibilidade de garantia.

A alienação fiduciária é “o negócio pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a...