Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-04-2023

ConJur – STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte

Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
18-04-2023

CNJ – Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional

Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça,...
18-04-2023

Solução de Consulta trata da tributação no IRPF relativa à promessa de compra e venda

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física...