Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-04-2023

ConJur – Artigo: A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro

Todo produtor rural enfrenta, em algum momento, problemas com a regularização de suas terras, seja para obter certificações específicas,...
10-04-2023

ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD

Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade

Diante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados –...
10-04-2023

Alterada Instrução Normativa que regulamenta Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de...
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