Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-03-2023

Obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis” chega à 2ª edição e já está a venda!

Publicada pela Editora Juspodivm, a obra intitulada “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do Oficial do...
27-03-2023

CNJ – Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo...
27-03-2023

STJ – É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela...
27-03-2023

CNJ – Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

A “1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” vai mobilizar, entre 8 e 12 de maio, as Justiças...
27-03-2023

Câmara – Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e...
27-03-2023

ConJur – Artigo: Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia...