Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2023

Anoreg/BR conversa com especialistas sobre as Estatísticas de Registro Civil do IBGE

Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no...
15-03-2023

Migalhas – Artigo: Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil – o caráter paliativo do remédio indenizatório – Por Vitor Almeida

As repercussões dos múltiplos usos das técnicas de reprodução humana assistida no campo da responsabilidade civil são infindáveis, formando...
15-03-2023

STJ – Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
15-03-2023

Migalhas – Artigo: Parto em segredo – Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia L. C. S. de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior

O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, editou a resolução 485, em 18 de janeiro de 2023¹, ao dispor sobre...
15-03-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel

Processo: REsp 2.024.829-SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 7/3/2023. Ramo do Direito: Direito Civil...