Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2023

CNJ promove seminário sobre LGPD nos cartórios

Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tratamentos de dados...
13-03-2023

O Estado de S.Paulo – Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua

Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após deixarem a prisão

Perseguição, confisco de bens, nacionalidade cassada e, agora, registro civil apagado: essa é a realidade dos nicaraguenses acusados de...
13-03-2023

Jovem Pan – Justiça de SP autoriza regularização de imóveis quitados e não transferidos em cartório

Procedimento que antes demorava até cinco anos pela via judicial poderá ser realizado em um tempo médio de até três meses

A Justiça de São Paulo autorizou o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos. A mudança é...
13-03-2023

Câmara – Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos....
13-03-2023

ConJur – Artigo: Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja,...
13-03-2023

Migalhas – Artigo: Qual a natureza jurídica do direito real de laje? E de superfície? – Por Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Silva

Breve introdução e justificativa de estudo Como já ressaltado em nossas últimas publicações, são diversos os autores que entendem...
13-03-2023

Migalhas – Artigo: Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende – Por Diana Nacur

Sabem aquelas imagens dos testes de Rorschach na psicologia, em que uma borboleta parece uma bruxa, uma mulher parece...