Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-03-2023

Migalhas – Artigo: Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 (Parte III) – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino

Provimento CNJ 94/2020 Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...
03-03-2023

Governo de SP – Habitação entrega 418 títulos de propriedade em Itanhaém e Praia Grande

Famílias que vivem em imóveis irregulares são beneficiadas com o documento que garante a propriedade e segurança jurídica

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou na última quarta-feira (1/3), 418 títulos de propriedade para moradores...
03-03-2023

ConJur – STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito necessário para...