Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-03-2023

Provimento CG nº 07/2023 dá nova redação à Seção VIII do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Provimento CG nº 07/2023 Dá nova redação à Seção VIII do Capítulo XX do Tomo II das Normas de...
02-03-2023

Provimento CG nº 05/2023 atualiza o Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Provimento CG nº 05/2023 Atualiza o Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da...
02-03-2023

Provimento CG nº 04/2023 dispõe sobre a contagem de prazos nos tabelionatos e ofícios de registro

Provimento CG Nº 04/2023 Dispõe sobre a contagem de prazos nos tabelionatos e ofícios de registro. Clique aqui e...
02-03-2023

Nota técnica Anoreg/BR e CNR sobre a Lei nº 14.382/2022

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores...
02-03-2023

Migalhas – Artigo: A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista – Por Valdeliz Pereira Lopes

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.

I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal de 1988, as atividades notariais e registrais...
02-03-2023

Provimento CG nº 08/2023 dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica avançada

Provimento CG Nº 08/2023 Dispõe sobre apresentação, a protesto, de títulos e documentos de dívida subscritos mediante assinatura eletrônica...
02-03-2023

Provimento CG nº 06/2023 regulamenta a adjudicação compulsória extrajudicial

Provimento CG nº 06/2023 Insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria...