Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-02-2023

UOL – “Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos

O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...
23-02-2023

IBDFAM – Recorrentes na Justiça mas ainda sem previsão legal; pautas contemporâneas demandam adequação legislativa

Sem previsão legal, situações contemporâneas e cotidianas chegam diariamente ao Judiciário. Enquanto o Legislativo não regulamenta aspectos relacionados às...
23-02-2023

Migalhas – Artigo: Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes

Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS,...
23-02-2023

CNJ – e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas...
23-02-2023

Provimento CNJ nº 140 estabelece Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil

PROVIMENTO N. 140 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento...
17-02-2023

Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
17-02-2023

Em entrevista à Anoreg/BR, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destaca a importância do Serp

O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a simplificação e unificação dos procedimentos de registro

Foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 do Conselho Nacional de Justiça o Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp), representando...
17-02-2023

Terra – Empresa torna proprietário endividado em inquilino do imóvel

Quando a dívida fica grande, você pode virar inquilino de seu próprio imóvel

O número de imóveis retomados cresceu a cada ano desde 2019, considerando dados levantados com o Banco do Brasil....
17-02-2023

Migalhas – Artigo: A guarda de animais de estimação em caso de divórcio – Por Andrey Guimarães Duarte

Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.

A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito aos animais de...
17-02-2023

O Globo – Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto

Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram recuando diante da complexidade do debate

Após meses de debate dentro do governo de esquerda, o Congresso espanhol aprovou definitivamente nesta quinta-feira uma lei que...
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