Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-02-2023

Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
17-02-2023

Em entrevista à Anoreg/BR, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destaca a importância do Serp

O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a simplificação e unificação dos procedimentos de registro

Foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 do Conselho Nacional de Justiça o Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp), representando...
17-02-2023

Terra – Empresa torna proprietário endividado em inquilino do imóvel

Quando a dívida fica grande, você pode virar inquilino de seu próprio imóvel

O número de imóveis retomados cresceu a cada ano desde 2019, considerando dados levantados com o Banco do Brasil....
17-02-2023

Migalhas – Artigo: A guarda de animais de estimação em caso de divórcio – Por Andrey Guimarães Duarte

Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.

A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito aos animais de...
17-02-2023

O Globo – Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto

Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram recuando diante da complexidade do debate

Após meses de debate dentro do governo de esquerda, o Congresso espanhol aprovou definitivamente nesta quinta-feira uma lei que...
17-02-2023

ConJur – Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia

A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a...
17-02-2023

Governo de SP – Governo entrega moradias e títulos de propriedade na região de Campinas

Iniciativa beneficiou moradores de Casa Branca, Atibaia, Campo Limpo Paulista, Itatiba e Tapiratiba

Nesta quinta-feira (16), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou 43 casas, no município de Casa Branca....
17-02-2023

IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série

O número de óbitos cresceu 18,0% em 2021, cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020,...