Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-02-2023

Últimas semanas de inscrições para a Super Liga Cartórios de Futebol Society

As inscrições para a Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 estão chegando ao fim. O evento promovido pela Associação dos...
16-02-2023

Correio do Estado – Artigo: Como fazer um testamento? Será que eu devo ter um? – Por Leandro Provenzano

O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após...
16-02-2023

Migalhas – Artigo: Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse? – Por Max Araujo da Silva

Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo ingresso no mesmo (imissão na posse), ou seja, quem paga as contas do imóvel, em especial, a taxa condominial, até que o novo proprietário consiga definitivamente obter a posse plena do imóvel.

Com o recente crescimento da busca de imóveis ofertados em leilões judiciais¹, operadores do direito, no afã de conferir...
16-02-2023

CNJ – Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
16-02-2023

Revista Crescer – Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e que não estavam 100% à vontade com o nome

Escolher o nome do filho não é, definitivamente, uma tarefa fácil. Você tem que gostar, o pai da criança...
16-02-2023

Migalhas – Artigo: Muito prazer! Eu sou a usucapião extrajudicial, ao seu dispor! – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses.

A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o...
16-02-2023

Migalhas – Artigo: A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha

*Este artigo é o desenvolvimento de outro publicado originalmente no Jornal do Notário nº 190, mar/abr 2019, pp. 26-27. Agradeço penhoradamente a Beatriz Delgado pelo trabalho de pesquisa jurisprudencial.

A morte é vida intensa demais para quem fica¹, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem...
16-02-2023

Migalhas – Artigo: Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.

No início deste ano, o cantor Seu Jorge teve, inicialmente, o pedido negado pelo 28º Cartório de Registro Civil...
16-02-2023

Parcela Express recebe nova certificação de proteção de dados

Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Parcela Express recebeu o Selo de Certificação de Proteção de Dados. A certificação atesta que a empresa de...