Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-02-2023

CNJ – Rosa Weber reafirma missão do CNJ no tratamento prioritário das minorias

O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário,...
15-02-2023

ConJur – Comissão da OAB aprova ‘Selo de Desjudicialização’ para incentivar boas práticas

A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que...
15-02-2023

Senado – Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

O governo espera entregar 2 milhões de habitações até 2026

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o...
15-02-2023

STJ – Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária

No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a...
15-02-2023

IBDFAM – Artigo: Noivado não é casamento e nem união estável – Por Fabiano Rabaneda dos Santos

É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no...
15-02-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família

Processo: AgInt no AREsp 2.118.730-PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 21/11/2022. Ramo...
15-02-2023

Medida provisória divulga regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera...
15-02-2023

Portaria fixa os prazos para cobrança de taxas de ocupação de terrenos da União

PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento...