Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2023

O Estado de S.Paulo – Artigo: Falta coragem – Por José Renato Nalini

O fiasco do Censo, que deveria ser substituído pelas estatísticas diariamente atualizadas nas delegações extrajudiciais do registro civil das...
10-02-2023

O Globo – Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à informação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um projeto para aproximar o mundo jurídico da realidade da...
10-02-2023

Migalhas – Artigo: A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais, obviamente.

A separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios...
10-02-2023

STJ – Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para...