Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-01-2023

ConJur – Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais – Por Anete Medeiros e Matheus Filipe França

Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns...
26-01-2023

CNJ – e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em...
26-01-2023

Câmara – Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de...
24-01-2023

Hoje Mais – Artigo: Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel? – Por Gisele Gomes Duarte

A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite!

Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam serem proprietários, e acabam tendo surpresas na hora de vender,...
24-01-2023

TRF4 – Artigo: O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Resumo A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade...
24-01-2023

Migalhas – Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass

Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais.

É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o espaço nos...
24-01-2023

CNJ – Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação

O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal...
23-01-2023

Brasileiros são contra a transferência dos serviços dos cartórios para outras entidades

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades das serventias para...
23-01-2023

Diário TJSP – Edital da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
23-01-2023

Migalhas – Artigo: Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce Resumo

Resumo 1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei...
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