Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-01-2023

Migalhas – Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.

Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso...
31-01-2023

STJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do...
31-01-2023

Migalhas – Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso

Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso

No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da lei 14.382/22, que efetivou o Serp...
31-01-2023

Migalhas – Artigo: A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze

Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção dentre as pessoas, determinante para o desenvolvimento de sua personalidade.

O registro de nascimento do filho do cantor e compositor Seu Jorge ganhou destaque na mídia de todo o...