Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-01-2023

Brasileiros são contra a transferência dos serviços dos cartórios para outras entidades

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades das serventias para...
23-01-2023

Diário TJSP – Edital da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
23-01-2023

Migalhas – Artigo: Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce Resumo

Resumo 1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei...