Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-01-2023

Migalhas – Artigo: O que é usucapião e como posso requerer? – Por Gabriel Neves

A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a coisa.

INTRODUÇÃO Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel,...
10-01-2023

ConJur – Artigo: As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública – Por Marcos Martins de Oliveira

O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo...
10-01-2023

ConJur – Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor

O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a...
10-01-2023

Rota Jurídica – MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo

Entrou em vigor, no dia 20 de dezembro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução n. 254,...
10-01-2023

G1 – Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual

Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.

Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli,...
10-01-2023

TJDF – Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT

O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do Colégio...
10-01-2023

Com apoio de entidades extrajudiciais, Anoreg/SP promove Torneio de Futebol Society 2023. Participe!

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP,...