Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-01-2023

Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
05-01-2023

ConJur – STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista no recesso do Judiciário,...
05-01-2023

Migalhas – Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da...
05-01-2023

ConJur – Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira

A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
05-01-2023

Migalhas – Artigo: Regime de bens no casamento e união estável – Por Justiliana Sousa

Os mais conhecidos são o de comunhão parcial de bens e o de separação total, no entanto cada regime possui suas particularidades

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada...
05-01-2023

JDV – Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado

Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil

Desde junho do ano passado, com a Lei 14.382/2022, os nomes deixaram de ser imutáveis, salvo casos especiais, como...