Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-12-2022

Nova edição de caderno sobre Alienação Fiduciária está disponível no site do IRIB

Obra foi escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel. Conteúdo é exclusivo para associados ao IRIB.

A segunda edição da obra intitulada “Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022”, de autoria de Alexis Mendonça Cavichini...
20-12-2022

Instrução Normativa regulamenta os programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022   Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta...
20-12-2022

Alterada instrução normativa que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de...
20-12-2022

Migalhas – Artigo: Inovações registrárias – necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis – Por Gustavo Corrêa e Matheus Lira

A burocracia sempre foi salientada na história brasileira, tanto em razão da rigidez normativa, quanto pela complexibilidade dos atos...
20-12-2022

Migalhas – Artigo: Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados (“Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48) – Por Clodoaldo dos Santos Junior, Marcos Rosa e Tiago Costa

A nossa reflexão ficará acerca da "Normativa Mínima - Títulos e Documentos II" do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante os registros de títulos e documentos em nome dos outorgantes, a despeito da inexigência do art. 5º da lei 8.906/94.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da portaria 65, de 21 de novembro de 2014, delegou à Corregedoria...
20-12-2022

Migalhas – Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil

Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.

Gabriel Borges, ou “Gahbi”, como prefere, conseguiu na Justiça permissão para alterar seu registro civil. Onde consta o gênero...
20-12-2022

O Estado de S.Paulo – Artigo: Regularização fundiária já! – Por José Renato Nalini

Se a maior ameaça que paira sobre o mundo é o aquecimento global, é incompreensível que o Brasil negligencie...
19-12-2022

IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões administrativas sobre usucapião extrajudicial

Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões internas proferidas após o...
19-12-2022

PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, com voto contrário da...
19-12-2022

Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada

Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.

O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira, 15/12/2022, a redação final ao Projeto de Lei n. 2.757/2022 (PL),...
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