Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-12-2022

Migalhas – Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SP

Assembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.

A doação de imóveis e a transmissão de bens adquiridos por herança podem ficar mais baratos no Estado de...
27-12-2022

Senado – Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao...
27-12-2022

CNJ – Autorização de viagem para crianças e adolescentes conta com soluções desburocratizadas

Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve...