Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-12-2022

Anoreg/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022

Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à Qualidade, Prestação de Serviços e Gestão Profissional

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga a versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial...
21-12-2022

Câmara – Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza...
21-12-2022

CNJ – Inscrições abertas para audiência pública sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para Audiência Pública que será realizada para debater a proposta...
21-12-2022

STJ – Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que...
21-12-2022

Migalhas – Artigo: A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial – Por José Flávio Fischer e Carolina Edith dos Santos

A adjudicação compulsória, prevista no artigo 1418 do Código Civil, na lição de Ricardo Arcoverde Credie, pode ser definida...
21-12-2022

O Liberal – Artigo: A esposa separada tem direito a herança? – Por Jamille Saraty

No último dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Família realizado pelo...
21-12-2022

O Liberal – Nélida Piñon deixa quatro apartamentos como herança para suas duas cachorrinhas

A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, foi incisiva em sua herança: os direitos autorais...
21-12-2022

Lei do Cartório Digital completa seis meses. Saiba como adequar seu cartório à legislação

Publicada em agosto, a Lei nº 14.382/22 determina a digitalização dos serviços e meios de pagamento nas serventias extrajudiciais. A empresa Parcela Express oferece soluções exclusivas para cartórios adequarem-se à legislação.

2022 ficou marcado como o ano da digitalização das serventias extrajudiciais do país. A publicação da Lei nº 14.382/2022,...