Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2022

ConJur – Artigo: Certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento ambiental – Por Yanara Leal, Rosangela de Lima e Vescijudith Moreira

Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e...
12-12-2022

Senado – Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira (13)

Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial...
12-12-2022

CNJ – Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA)

O compromisso com ações para aprimorar a atividade de cartórios e registros no Brasil foi enfatizado pelo corregedor nacional...
12-12-2022

Governo Federal – Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal

O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais

O Brasil conta com mais uma ferramenta para a conservação da biodiversidade e o fomento do mercado legal de...
12-12-2022

IBDFAM – 45 anos da Lei do Divórcio: Entrevista com a primeira mulher a se divorciar no país

Sancionada em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio (Lei Federal nº 6.515/1977) inseriu a possibilidade de...
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