Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
12-12-2022
ConJur – Artigo: Certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento ambiental – Por Yanara Leal, Rosangela de Lima e Vescijudith Moreira
Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e...
12-12-2022
Senado – Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira (13)
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial...
12-12-2022
CNJ – Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA)
O compromisso com ações para aprimorar a atividade de cartórios e registros no Brasil foi enfatizado pelo corregedor nacional...
12-12-2022
Governo Federal – Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
O Brasil conta com mais uma ferramenta para a conservação da biodiversidade e o fomento do mercado legal de...
12-12-2022
IBDFAM – 45 anos da Lei do Divórcio: Entrevista com a primeira mulher a se divorciar no país
Sancionada em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio (Lei Federal nº 6.515/1977) inseriu a possibilidade de...
Mais novas