Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-12-2022

IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento

“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”.

Conforme divulgado anteriormente, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em celebração aos 20 anos da promulgação da...
06-12-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente

Processo: AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 14/9/2022, DJe 1º/12/2022. Ramo do...
06-12-2022

STJ – Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um...