Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-12-2022

ConJur – Artigo: LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado – Por José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli

A LGPD (Lei nº 13.709/18) tem como fundamentos previstos no artigo 2º, dentre outros, o respeito à privacidade e...
05-12-2022

Em tempo – Artigo: Legalize seu imóvel o quanto antes! – Por Dalimar Silva

Isso é um problema que a grande maioria dos brasileiros enfrenta

Parte I Muitas pessoas desconhecem os riscos de manter sua propriedade sem a devida regularização. Isso é um problema...
05-12-2022

ConJur – Artigo: Autoinseminação e registro de dupla maternidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A presente reflexão é feita a partir de artigo apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci) em outubro de 2022...
05-12-2022

Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas

A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.

Encerrado o VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Instituto Governança de Terras (IGT),...
05-12-2022

Migalhas – Artigo: Existe um mínimo existencial? – Por Matheus Corrêa de Melo

Uma divagação humanística à luz da legislação falimentar.

Recentemente (26/7/22) foi regulamentada, por decreto, a preservação e o não comprometimento de um valor mínimo para fins de...
05-12-2022

IBDFAM – Médica indígena conquista direito de carregar dois nomes no registro profissional; IBDFAM apoia iniciativa

Danielle Soprano Pereira também atende pelo nome indígena Adana Omágua Kambeba, que remete ao seu povo de origem, os...