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18-11-2022

Jurisprudência do STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de...
18-11-2022

Governo Federal – Todos Um: ministério volta a publicar podcasts sobre direitos humanos em três plataformas de streaming

Os conteúdos, produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação, são uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Com o término do período de defeso eleitoral, compreendido de 2 de julho a 30 de outubro de 2022,...
18-11-2022

ABC do ABC – Cartórios de Protesto registram aumento de 33% no cancelamento de dívidas em SP

Após longo período de endividamento de famílias e empresas causado pela Covid-19, população paulista começa a quitar débitos de forma online e regularizar sua situação financeira

Passados os dois anos mais intensos da pandemia causada pela Covid-19 e o início da retomada da economia, milhares...
17-11-2022

ENNOR disponibiliza treinamento da plataforma interativa Anoreg+, que auxilia na adequação dos Cartórios à LGPD

Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)...
17-11-2022

TRF3 – Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil

Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 10 e 11/11, o seminário...
17-11-2022

TJSP – Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia é eleito vice-presidente do CCOGE

Eleição ocorrida durante o 90º Encoge.

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi eleito, na última quinta-feira (10), vice-presidente...
17-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
17-11-2022

CNJ – CNJ retoma nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas

Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, na última semana, ação junto a...
17-11-2022

CNJ – Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de...
17-11-2022

Folha de S.Paulo – Mortes no Brasil ainda não retornaram ao patamar pré-pandemia, mostram cartórios

Levantamento sugere que os efeitos da Covid-19 ainda podem ser sentidos pela população

Um levantamento inédito feito junto a Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil revela que o número de...
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