Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-11-2022

Migalhas – Artigo: A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade – Por Márcio Souza Guimarães

Introdução Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos...
30-11-2022

Migalhas – Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza

Emolumentos e os enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ. Na célebre obra “Levando os...
30-11-2022

Câmara – Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para...