Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens

Processo: REsp 2.023.890-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022. Ramo do Direito:...
22-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca terreno de marinha

Processo: REsp 1.833.609-PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022. Ramo do Direito:...
22-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca concurso de remoção para notários e registradores

Processo: RMS 50.366-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 08/11/2022, DJe 10/11/2022. Ramo do Direito:...
22-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança

Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022. Ramo do...
22-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato

Processo: AgInt no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1.424.071-RO, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, por unanimidade,...
22-11-2022

Agência Brasil – Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos

Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.

O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do...
22-11-2022

Senado – CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras

As sugestões foram propostas pelo senador Fabiano Contarato

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio...
22-11-2022

STJ – Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de...
22-11-2022

TJSP – Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável

Reconhecida má-fé por parte da beneficiada.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique...