Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-11-2022

Artigo: O desafio de interligar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Por Miguel Rocha Junior

A recém-sancionada Lei Federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que teve início com a criação da...
04-11-2022

STJ – Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro...
04-11-2022

Portaria cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas para o planejamento, implantação e funcionamento do Serp

PORTARIA N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e...