Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-10-2022

Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!

Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que reúne 22 associações estaduais de Registradores de Imóveis representantes das...
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de alienação fiduciária

Processo: REsp 2.018.619-SP, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil...
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão pós morte

Processo: REsp 1.993.030-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito:...
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca investigação paternidade

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022....
14-10-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.997.590-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022. Ramo do...
14-10-2022

STF – Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco

A decisão baseou-se no julgamento em que o Supremo suspendeu despejos e desocupações até 31 de outubro deste ano.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de...
14-10-2022

STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano...
14-10-2022

STJ – Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel...
14-10-2022

Folha de S.Paulo – Programa paulista de busca de paternidade resolve metade dos casos sem chegar à Justiça

Parceria entre o Ministério Público de SP e Imesc vai realizar três mutirões de coleta de DNA até dezembro

A primeira e única vez que a assistente social Fabiana Carvalho teve contato com o pai foi quando ela...