Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-10-2022

Pagamento eletrônico nos cartórios: saiba como se adequar à Lei nº 14.382/22 com a Parcela Express

Sancionada em junho, a nova legislação prevê a modernização dos cartórios. Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade das serventias oferecerem aos usuários pagamento por meio eletrônico

A Lei Federal nº 14.382/22, sancionada em junho deste ano, criou, através da Medida Provisória nº 1.085/2021, o Sistema...
06-10-2022

Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD)

Treinamento será realizado no dia 19/10, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!

O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 19/10/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “A tributação...
06-10-2022

ConJur – Seção de Direito Privado do TJ-SP aprova enunciados sobre competência

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou dez enunciados que pacificam a competência...
06-10-2022

Migalhas – Artigo: Breves comentários sobre holding familiar – Por Angelo Martins Mauricio

Abordar de forma breve a questão do planejamento sucessório pela Holding Familiar, no aspecto do Direito Imobiliário, Sucessório, Tributário.

Todo chefe de família que possui patrimônio, do tamanho que for esse patrimônio, busca segurança para o mesmo e...
06-10-2022

Jurisprudência em Teses do STJ chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família

Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou...
06-10-2022

Folha de S.Paulo – Eslovênia legaliza casamento gay e adoção por casais de mesmo sexo

A Eslovênia se tornou nesta terça-feira (4) o primeiro país do Leste Europeu a legalizar o casamento de pessoas...
06-10-2022

Migalhas – Artigo: Multiparentalidade e a socioafetividade – mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares – Por Gustavo Cazuze e Luna Brandão

A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando...
06-10-2022

IBDFAM – TJSP reconhece vínculo genético post mortem entre irmãos

A Segunda Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP foi...
06-10-2022

Migalhas – Artigo: A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – Por Debora da Rocha e Leonardo Scholl

Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião...