Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-10-2022

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional

Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema.

Compreendendo a necessidade e a importância de uma atuação cada vez mais próxima por parte dos Registradores e dos...
05-10-2022

Diário TJSP – Comunicado às unidades extrajudiciais descritas que prestem informações na CRC em até 48 horas

COMUNICADO CG Nº 617/2022 PROCESSO CG Nº 2013/60797 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
05-10-2022

Terra – Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi

Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida

Nos últimos anos, cresceu a generalização do uso da indisponibilidade geral de bens. O instituto, previsto em leis em...
05-10-2022

STF – Supremo vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da controvérsia.

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de...
05-10-2022

Gazeta do Povo – Artigo: O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no...