Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-09-2022

STJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do...
14-09-2022

CNJ – Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
13-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia

Processo: REsp 1.698.997-SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/2022. Ramo do Direito: Direito...
13-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022. Ramo do...
13-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico em homenagem à avó materna

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022. Ramo do...
13-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe...
13-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário pagar aluguel de imóvel que utiliza com exclusividade como moradia por sua família

Processo: REsp 1.888.863-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado...
13-09-2022

Rota Jurídica – Artigo: Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial – Por Silmar Lopes

Em seus próprios termos, adjudicação compulsória significa uma “entrega forçada” que possui regulamentação normativa desde a década de 30...
13-09-2022

ConJur – Artigo: O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Clique aqui e leia a parte 1. 1) Introdução Como analisado na parte 1 deste artigo, o voto do...
13-09-2022

Senado – CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

Ocupação em área da Floresta Amazônica na região de Altamira, no Pará

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a...
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