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26-09-2022

Registro Civil e de Imóveis são destaque em terceiro dia do curso Direito Notarial e Registral em Revista da EPM

Presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, participou da bancada de palestrantes

Na manhã desta segunda-feira (26), foi realizado o terceiro encontro do Curso Direito Notarial e Registral em Revista, produzido...
26-09-2022

5 anos de Ofícios da Cidadania: desburocratização e acessibilidade nos Cartórios de Registro Civil

Lei nº 13.484/17 atribui aos cartórios emissão de documentos como RG e CPF

Há exatamente 5 anos, no dia 26 de setembro de 2017, era sancionada a Lei Federal nº 13.484/17, que...
26-09-2022

SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas

Serviço eletrônico conecta usuário com os Cartórios de Registro de Imóveis de todo o país em um único site na internet

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) completa 1 ano de funcionamento em todo o Brasil, com quase 10...
26-09-2022

Migalhas – Artigo: Condomínios de galpões são mesmo condomínios? – Por Isabel Camacho, Loredana Salamone, Mariana Pellon, Suse Kleiber e Valdeliz Lopes

Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações interpessoais e jurídicas, e não poderia ser diferente com os imóveis e a forma de compartilhá-los.

1. INTRODUÇÃO  A ideia da elaboração deste estudo surgiu da imensa quantidade de galpões que vêm surgindo, principalmente ao...
26-09-2022

Migalhas – Artigo: Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22 – Por Gabriel Mazarin Mendonça

O procedimento para a realização da adjudicação extrajudicial e a documentação a ser apresentada nos parece bem simples, porém, na prática começam a surgir os desafios e as divergências de entendimentos entre os cartórios, mas só colocando em prática para que se refine o procedimento.

Em suma a adjudicação compulsória possui como objetivo compelir o promitente vendedor a transferir a propriedade ao promitente comprador...
26-09-2022

STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro...
26-09-2022

Folha de S.Paulo – Cresce número de crianças registradas por mães solo

A dona de casa Bárbara de Oliveira, 32, teve seis filhos. Quatro moram com ela, sendo que três foram...
26-09-2022

Folha de S.Paulo – Uso do nome social dispara entre eleitores trans e ainda confunde candidatos

Número de cadastros pulou de 9,9 mil para 37,6 mil em apenas dois anos

O uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil. A quantidade de pessoas...
26-09-2022

Gaúcha ZN – Contratação digital de crédito imobiliário deve crescer

A contratação de crédito imobiliário está passando por uma simplificação que promete acabar com a burocracia, a papelada e...