Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-09-2022

Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico...
21-09-2022

Migalhas – Artigo: O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de não binário.

Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua...