Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-09-2022

Conheça a juíza assessora da Equipe do Extrajudicial da CGJ/SP: Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni

A juíza assessora da Equipe do Extrajudicial da Corregeria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ/SP), Cristina Aparecida Faceira...
14-09-2022

Presidentes das Anoregs estaduais destacam a importância e as vantagens do Prêmio Nacional das Anoregs (PNA)

As inscrições para a 2º edição da premiação já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs (PNA). Todas as 27 Anoregs da federação podem...
14-09-2022

Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários

PORTARIA Nº 2.747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de...
14-09-2022

Migalhas – Artigo: Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo – Por Mário Luiz Delgado

Embora as técnicas de reprodução assistida sejam amplamente divulgadas e utilizadas, inexiste regulamentação legal sobre o tema e o Código Civil as menciona apenas no que atine às presunções de paternidade, na forma do art. 1.597, quando os filhos decorrem da utilização de um desses expedientes.

Retomo hoje um tema que já tratei em escritos anteriores, qual seja, a questão da prévia autorização conjugal para...
14-09-2022

Migalhas – Artigo: Dos editais de proclamas – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

A lei 14.382, de 27 de junho de 2022, alterou inúmeros dispositivos na lei 6.015, de 2022, a Lei...
14-09-2022

ConJur – Artigo: O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Clique aqui e leia a parte 1. Clique aqui e leia a parte 2. 1) Introdução Nesta última parte, será analisado...
14-09-2022

Senado – Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas...
14-09-2022

STJ – Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do...
14-09-2022

CNJ – Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...