Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-09-2022

Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte

Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.

O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo...
09-09-2022

ConJur – Artigo: Os riscos da compra de imóvel de propriedade de um devedor trabalhista – Por Fabíola Marques

A compra de um imóvel requer certos cuidados, devendo o comprador adquirente realizar uma boa pesquisa sobre o proprietário...
09-09-2022

Migalhas – Artigo: A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil – um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68 da...
09-09-2022

Câmara – Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem

O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir penhora (apreensão...